Raimundo Barbosa (egresso do MPA), Profas Denise Ribeiro e Ana Rita tiveram artigo publicado na Revista Administração de Empresas

O aluno Raimundo Dantas Figueiredo Barbosa (egresso do Mestrado Profissional em Administração) juntamente com as professoras Ana Rita Silva Sacramento, Denise Ribeiro de Almeida ambas do NPGA/EAUFBA e o professor Fabiano Maury Raupp da UDESC tiveram o artigo intitulado “Relação De Trabalho Entre Os Motoristas E Empresas-Aplicativo À Luz Da Perspectiva Previdenciária” publicado na Revista Administração de Empresas.

O artigo analisa a relação entre motoristas e empresas-aplicativos, focalizando aspectos previdenciários para determinar se são contribuintes individuais na qualidade de “prestadores de serviços à pessoa jurídica” ou “trabalhadores por conta própria”. A pesquisa é descritiva, abordagem qualitativa e realizado por meio de pesquisa documental. A partir da investigação documental verificou-se que o poder diretivo, a liberdade negocial e o controle operacional são exercidos pelas plataformas de transportes. Os motoristas, contudo, estão de inseridos na dinâmica produtiva das plataformas, revelando uma dependência econômica e operacional a uma estrutura alheia, sem a qual não poderia desenvolver sua atividade de econômica, evidenciando sua condição de trabalhadores a serviço da plataforma. Concluiu-se, então, que os motoristas são contribuintes individuais na qualidade de prestadores de serviços.

A Coordenação do NPGA tem uma enorme satisfação em parabenizá-los pela publicação.